By Luizhenrique on 14th maio

Aproveitando a proximidade com o período eleitoral, vou tratar de um tema bastante polêmico: segurança nas urnas eletrônicas. Já são quase 20 anos desde a primeira utilização da tecnologia nas eleições brasileiras. No entanto, muito ainda se tem dito acerca da veracidade do processo eleitoral.

 O fato é de que os benefícios alcançados são vários, bem como as dúvidas. Podemos enumerar como um dos principais pontos positivos, o aumento significativo no índice de votos válidos, ou, votos não nulos. Bem, isso se dá pela eliminação das antigas e “complexas” cédulas de votação, tornando fácil e acessível à utilização do sistema por parte dos analfabetos funcionais que, infelizmente, ainda hoje representam grande parte da população brasileira. Alguns dados estatísticos para se ter ideia dos resultados alcançados:

Pleito para vereador

Votos válidos

Votos nulos

Utilização da urna

2000

93,91%

6,09%

Utilização em todo o Brasil

1996

86,49%

13,51%

51 das maiores cidades

Diferença

+7,42%

-7,42%

 

O pesquisador e professor Jairo Nicolau, destacou em uma publicação de 1998: “se produziu, sem muito esforço, uma revolução política no país: milhões de eleitores passaram a ter suas preferências realmente contabilizadas pelo sistema representativo. Não dá ainda para dizer com precisão a magnitude desta revolução, mas o número pode chegar facilmente a 10 milhões de eleitores. Parece pouco, mas aí cabem, somados, os eleitores que foram às urnas nas últimas eleições em Portugal, na Nova Zelândia e na Finlândia”.

 Mas, como garantir eleições mais seguras? Antes de tudo, é preciso ter em mente às exigências fundamentais de um processo eleitoral, em outras palavras, o respeito à expressão do voto do eleitor e a garantia do seu sigilo.

 Eleições devem ser conferidas, auditadas. O eleitor deve ser capaz de verificar se seu voto foi corretamente computado sem que a quebra do sigilo eleitoral ocorra. Por tanto, como fazer um sistema verificável mantendo os votos secretos? A resposta é tão simples quanto à solução:

 Impressão e auditoria.

 Realizar a impressão em duas vias de um comprovante no ato da votação, sendo que um deles será conferido pelo eleitor que em seguida depositará em uma urna física devidamente lacrada. O segundo será levado para posterior conferência através da internet ao término das apurações. Obs.: É necessária a eliminação de informações que possam determinar o eleitor, garantindo assim o sigilo absoluto.

 Ao realizar a impressão, consequentemente garantimos a auditabilidade. Seria então possível, realizar a auditoria de uma porcentagem das urnas, comparando os resultados emitidos pelo boletim eletrônico com os resultados obtidos pela contagem dos votos materializados, ou seja, dos comprovantes depositados nas urnas físicas. Isso precisa ocorrer através de sorteio e após serem fechadas as seções.

 Estas simples mudanças, garantiriam a possibilidade de auditoria do processo por entidades externas, partidos políticas e até mesmo pelos eleitores, tornando-o mais seguro e evitando não somente fraudes, como também possíveis falhas dos sistemas eletrônicos que por ventura venham alterar o resultado final da apuração.

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