By Salgado on 23rd janeiro

O caso que você confere a seguir é verídico e aconteceu em Belo Horizonte. Nele serão trocados apenas os nomes dos envolvidos para manter a privacidade dos mesmos.

Além do seu caráter original que se baseia na ideia de ser um espaço para estreitar relacionamentos e fazer amizades, as redes sociais se tornaram palco para muitas polêmicas. Porém, o caso que contamos agora mostra como a maior rede social do mundo, o Facebook, foi decisivo em uma audiência que julgava a relação entre um profissional de TI e uma empresa, no caso, sua antiga empregadora.

Durante quase dois anos, Roberto (nome fictício) trabalhou na ABC Tecnologia (nome fictício) como Arquiteto de Software.  Por diversas vezes ao longo destes anos, ele era acionado fora do horário do serviço e também nos finais de semana para prestar algum tipo de suporte à empresa. Sempre com o cuidado de registrar através de anotações as datas e as horas extras trabalhadas, Roberto sempre acreditou que seu empregador também fizesse o registro correto destes dados para que depois não tivessem problemas. Além disso, como seu contrato não previa nenhum tipo de plantão ele acreditava que os constantes chamados fora de hora fossem parar e se tornassem apenas exceções no seu dia a dia. Infelizmente não foi o que aconteceu. Roberto passou a ser acionado frequentemente fora do seu horário de trabalho e as horas extras a que tinha direito não eram pagas corretamente.

Já desgastado pela relação com a ABC Tecnologia, Roberto se recusou a atender um chamado durante um final de semana e já imaginando que a cena se repetiria outras vezes pediu demissão da empresa. Acreditando estar no seu direito de exigir um acerto pelas horas de trabalho fora do expediente, Roberto procurou a direção da empresa que se recusou a entrar em acordo. Diante disso, o arquiteto de software se viu obrigado a acionar judicialmente seu antigo empregador.

Decidido, Roberto contatou seu advogado e convocou uma testemunha, Pedro, um colega de trabalho. Juntos eles compareceram à primeira audiência onde a ABC Tecnologia estaria representada por João (nome fictício), seu advogado. Durante o julgamento, o advogado da empresa quis desqualificar a testemunha de Roberto afirmando que se tratava de um amigo e por conta disso seu testemunho estaria comprometido.

O diálogo que você confere a partir de agora aconteceu entre a juíza do caso e João, o advogado da ABC Tecnologia quando o mesmo pediu a desqualificação da testemunha:

– Meritíssima, não se pode levar em conta o testemunho de Pedro uma vez que ele é amigo de Roberto.  – disse o advogado da empresa

– Quem garante que eles são amigos? – indagou a juíza

– Basta olhar o Facebook de Roberto Meritíssima. Eles são amigos na rede social. – respondeu o advogado

– Por favor senhor Roberto, abra o seu Facebook agora neste notebook e mostre para a sessão suas interações com a testemunha. – disse a juíza

Atento a tudo que acontecia naquele julgamento, Roberto foi até o notebook que se encontrava em uma mesa próxima de onde estava e entrou no seu Facebook. Ligado a um projetor, os passos de Roberto na rede social eram exibidos instantaneamente para todos presentes na sessão. Depois de logado, a juíza passou a instruir Roberto:

– Acesse o perfil da sua testemunha, leve o mouse até a engrenagem que aparece à direita e então clique em “Ver Amizade”. – orientou a juíza.

Roberto fez o que lhe foi pedido e depois de ver a interação entre ele e sua testemunha a juíza foi enfática:

– João, a última interação no Facebook entre Roberto e Pedro foi há três meses atrás em uma foto onde apareciam outros colegas da empresa. Você quer que eu qualifique este tipo de relação como uma amizade? – disse a juíza

Depois de avaliar que os dois não eram amigos e garantir a qualificação de Pedro como testemunha, a juíza prosseguiu com a audiência, mas as partes não entraram em acordo . Por conta disso uma nova audiência será marcada para os próximos meses.

Independente do desfecho, não se pode deixar de parabenizar a sensibilidade e o conhecimento da juíza em relação ao uso das redes sociais. No caso de outro juiz, além da possibilidade do Facebook não ser levado em conta como prova, também haveria a chance de o mesmo não possuir o conhecimento suficiente para saber como avaliar se duas pessoas que são amigas na rede social de fato têm amizade fora do mundo online.

Que as empresas passem a valorizar melhor os profissionais de TI para que casos como o de Roberto sejam cada vez menos comuns. Este é um dos motivos pelo qual CEVIU trabalha diariamente.

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