By Salgado on 18th março

Ontem o CEVIU blog noticiou que a Anatel em conjunto com as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo vai começar a bloquear aparelhos não homologados pela agência. A medida visa tirar de circulação aparelhos piratas que dão prejuízos milionários às operadoras. Porém, aparelhos importados como HTC e alguns dos iPhone 5C e 5S não são homologados pela Anatel e poderiam correr o risco de serem bloqueados também.

Diante da dúvida, a agência reguladora de telecomunicação no Brasil lançou ontem uma cartilha sobre o Siga, Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, e nela a agência diz que aparelhos importados correrão sim o risco de serem bloqueados juntos dos aparelhos piratas. A Anatel pede que o consumidor verifique no ato da compra de seu aparelhos no exterior se ele é homologado no Brasil e alerta: “Se a verificação não for feita na compra de um telefone celular, por exemplo, o consumidor corre o risco de não conseguir habilitá-lo na prestadora da qual é cliente, já que, para garantir a habilitação no Brasil, o aparelho deve ser homologado pela Anatel. Na ausência dessa consulta, o risco de eventuais prejuízos é todo do consumidor.”

Como o Siga começa a funcionar já na semana que vem mas os bloqueios só começarão em setembro, resta esperar para saber qual será o posicionamento final da Anatel sobre os aparelhos importados. Se a agência realmente bloquear aparelhos trazidos de fora será um verdadeiro retrocesso.

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