By Salgado on 24th julho

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) anunciou ontem a aplicação de uma multa no valor de R$ 3,5 milhões à operadora Oi. Trata-se de uma penalidade referente à venda de informações de seus clientes para agências de publicidade, o que fere os princípios de boa fé e também a neutralidade da rede, abordada no Marco Civil.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Oi trabalhava em conjunto com a britânica Phorm que monitorava as atividades dos clientes a fim de traçar um perfil sobre cada um deles. Depois disso, os perfis eram repassados à empresas que negociam publicidade na internet.

O DPDC apurou que os dados eram captados através de um software desenvolvido pela Phorm. O programa atuava em páginas abertas pelo usuário durante sua navegação. Para funcionar, ele precisava ser instalado no computador e foi neste aspecto que houve a má fé por parte da Oi, uma vez que ela oferecia um programa que prometia músicas, vídeos e notícias com base nos interesses das pessoas. Depois de instalado, ele captava todos os dados de comportamento do usuário para depois repassá-lo às agências de publicidade online.

Desde 2010 o DPDC vem investigando a prática da Oi, mas só agora foi possível concluir o caso. Em nota a Oi negou ter vendido informações de clientes e disse que a parceria com a Phorm encerrou-se em março do ano passado.

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