By Salgado on 25th junho

Um constante problema enfrentado por quem usa a internet, mais especificamente nas redes sociais, terá sua forma de apuração diferente a partir de agora. De acordo com a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi, mensagens e comentários postados na internet e que forem denunciados, teráo de sair do ar em até 24 horas.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, além da remoção em até 24 horas, serviços como o GMail e Hotmail serão obrigados a ajudar na localização dos remetentes das mensagens investigadas. A decisão foi baseada em um caso de uma mulher que após divorciar-se, teve um falso perfil criado no Orkut. Ela pediu imediatamente a remoção do perfil mas o pedido só foi atendido pelo Google 60 dias depois.

A ministra Nancy Andrighi disse que “nos EUA eles são capazes de tirar as mensagens em 30 minutos. Levar 62 dias no Brasil é um absurdo”, afirmou. A demora do Google neste caso fez com que a justiçã condenasse o site a pagar 10 mil reais de multa a mulher.  Com a decisão, quem pedir a remoção de conteúdo e apresentar uma justificativa contundente, terá de ser atendido em até 24 horas e só então a investigação terá início. O Google ainda pode recorrer da decisão.

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