By Salgado on 14th fevereiro

O benefício do governo que dá incentivos fiscais à projetos de inovação tecnológica pode se estender aos smartphones. Conhecida como “Lei do Bem” (Lei nº 11.196), a lei já isenta de impostos a produção de computadores pessoais e tablets. Com a isenção, os produtos podem ser vendidos com preços mais baixos.

Para Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, o aumento nas vendas destes aparelhos chama a atenção e por conta disso a inclusão dos smartphones na Lei do Bem será estudada pelo governo. “O problema da Fazenda (ministério) é a questão fiscal. Estamos com um monte de pedidos lá, e eles têm que acomodar no tamanho do ajuste fiscal. Mas acho que não vai ter problema” disse Bernardo sobre a proposta de inclusão.

Só em 2011, o acesso à banda larga por dispositivos móveis – smartphones e modems 3G – cresceu cerca de 99%, atingindo a marca de mais de 20 milhões de novos acessos. Além da inclusão dos smartphones na Lei do Bem, corre também no Ministério da Fazenda a proposta de tributação da PNBL – Plano Nacional de Banda Larga, que tem o objetivo de levar até 4.238 municípos  do país internet de banda larga com 1 megabit pelo preço de R$35,00. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, até março as questões devem estar resolvidas.

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